Incoerência Legislativa

Vislumbra-se como relutante a pretensão de políticos do tipo do Prefeito de São Paulo, que defende a famigerada PEC nº 351/2009, que ora tramita na CCJ da Câmara Alta.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

MPF/SP move ação para que gasto com educação seja deduzido na íntegra do IR

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto por um ex-servidor público, que ocupava cargo em comissão.

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Ação Declaratória Incidental

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista